Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para
verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a
alternativa com a sequência correta.
O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa
natural ou jurídica, pode, por instrumento
público ou particular ou por termo administrativo
firmado perante órgão integrante do Sisnama,
limitar o uso de toda a sua propriedade ou de
parte dela para preservar, conservar ou recuperar
os recursos ambientais existentes, instituindo
servidão ambiental.
( ) A servidão ambiental não poderá ser onerosa.
( ) O prazo mínimo da servidão ambiental
temporária é de 10 (dez) anos.
( ) O detentor da servidão ambiental poderá
aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou
parcialmente, por prazo determinado ou em
caráter definitivo, em favor de outro proprietário
ou de entidade pública ou privada que tenha a
conservação ambiental como fim social.