Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201991385O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), em seu Art. 43, determina instrumentos para garantir a gestão democrática da cid...1457941201991385Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: DEPASA - ACDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Gestão Democrática da CidadeO Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), em seu Art. 43, determina instrumentos para garantir a gestão democrática da cidade. Assinale a alternativa que corresponde ao item INCORRETO sobre os instrumentos: Aconferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal. Biniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.Celeição de conselho participativo municipal.Ddebates, audiências e consultas públicas.Eórgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318196Direito UrbanísticoConsidere a seguinte situação: O município está planejando uma ampliação significativa em sua infraestrutura urbana, incluindo a construção de novas v...Questão 457941200898985Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pela seguinte diretriz, entre outras:Questão 457941201140285Direito UrbanísticoA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretriz geral fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno...Questão 457941201287674Direito UrbanísticoEm conformidade com a Lei nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar que o proprietário deverá notifica...Questão 457941201484090Direito UrbanísticoO Plano Diretor é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ...Questão 457941201596883Direito UrbanísticoConsiderando a Lei n°. 6766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, leia as opções abaixo: I - O parcelamento do solo urbano poderá ser ...Questão 457941201598915Direito UrbanísticoAnalise as assertivas e responda. I - A utilização inadequada dos imóveis urbanos. II - A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes. III - O...Questão 457941202008536Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e de outras providências, o parcelamento do solo urbano pode ser feito...Questão 457941202031582Direito UrbanísticoEm conformidade com o disposto pela Lei nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, entre outras atribuições de interesse ...Questão 457941202073325Direito UrbanísticoRelacione a coluna 1 com a coluna 2. Coluna 1 (1) Licença para Edificar (2) Controle sobre o Uso e Ordenamento do Solo (3) Orçamentação para Obras Col...