De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, uma das formas de va...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a organização em forma de sindicatos ou associações é assegurada:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/01, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com o Código Tributário Municipal, desde que cumpridas as exigências da legislação, ficam isentos(as) do ISS os(as): I - Atividades am...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a afirmativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Poder Legislativo compõe-se de Vereadores, em número fixado dentro dos ...

A respeito da Lei Complementar nº 033/2019 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura em ca...

Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, quando for paga de uma só vez até a data do primeiro vencimento, a arrecadaç...

Em relação à assistência social, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...

Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, são requisitos básicos para ingressar no serviço público municipal,...