Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201991669De acordo com a Constituição Federal de 1988, quem, abaixo, NÃO tem legitimidade para propor ação direta de inconstituci...1457941201991669Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeDe acordo com a Constituição Federal de 1988, quem, abaixo, NÃO tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?AConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.BProcurador-Geral da República. CGovernador de Estado. DPresidente da República.EMinistro do Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044377Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal (CF) de 1988, é um objetivo fundamental constituinte da República Federativa do Brasil o(a):Questão 457941200105029Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:Questão 457941200221242Direito ConstitucionalConsta, no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:Questão 457941200714722Direito ConstitucionalPaulo é um jovem pintor que deseja ver expostas as telas que produz, mas, antes, gostaria de saber o que diz a Constituição da República de 1988 sobre...Questão 457941200962226Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, nenhum brasileiro será ____________, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ...Questão 457941201143122Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem à tratamento:Questão 457941201177703Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, no Art. 53, que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento ...Questão 457941201187769Direito ConstitucionalEntre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201222611Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, analise as assertivas abaixo e ass...Questão 457941201752029Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa INCORRETA.