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Para se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso nas escolas públicas, ainda qu...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina expressamente que é vedada a posse de estran...
A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitas por...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Com relação ao direito constitucional, julgue o item. A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, exceto, quando houver compatibilidade de ho...
São medidas aplicáveis aos pais ou ao responsável (Capítulo V, Título IV, art. 129), exceto:
Segundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria compulsória de servidor público, cuja idade-lim...
Com base na Constituição brasileira, julgue o item.A comunidade colaborará com o Poder Público na proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público.A Lei que trata do orçamento anual não poderá conter dispositivo ...
Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta o cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.