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Assinale a alternativa que contém pessoas que podem casar:
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, reputando-se...
Assinale a alternativa correta: I. O direito de representação se dá nas linhas descendente e ascendente. II. O renunciante à herança de uma pessoa pod...
Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nas...
Há solidariedade nas obrigações quando: I. Na mesma obrigação concorre mais de um credor com direito a toda a dívida. II. Na mesma obrigação concorre ...
Conforme preconiza o Código Civil, NÃO é considerado herdeiro necessário de uma pessoa falecida:
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela não mencionados, salvo...
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui uma das formas de extinção das obrigações:
Em relação aos testamentos, é correto afirmar:
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. Os donos de hotéis são responsáveis pela reparação civil de danos causados pelos...