Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do...

Q: Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado, EXCETO:

A) Os rios com nascente e foz no território do Estado. | B) As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei. | C) As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, dos municípios ou de terceiros. | D) Os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto. | E) As terras devolutas situadas em seu território e não compreendidas entre as da União.

457941201992117

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Pilar - RSDisciplina: Direito Constitucional

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do...

Questões relacionadas para praticar

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do...

Questões relacionadas para praticar