Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201991779Segundo a Constituição Federal vigente, o Congresso Nacional é composto pelo(a):I. Câmara de Deputados.II. Senador Feder...1457941201991779Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoSegundo a Constituição Federal vigente, o Congresso Nacional é composto pelo(a):I. Câmara de Deputados.II. Senador Federal.III. Supremo Tribunal Federal.Quais estão corretas?AI, II e III. BApenas II e III.CApenas I.DApenas I e II.EApenas I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284656Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal está tendo sua constitucionalidade formal discutida, uma vez que o projeto em que foi originada foi aprovado sem discussão p...Questão 457941200306976Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o Brasil é constituído na forma republicana, sendo formado pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federa...Questão 457941200353376Direito ConstitucionalConforme dispõe a CRFB, a União possui Poderes independentes e harmônicos entre si. Assinale a alternativa que indica esses três Poderes.Questão 457941200492059Direito ConstitucionalA Constituição Federal exige lei complementar para a edição dos seguintes tributos:Questão 457941200761211Direito ConstitucionalEm relação à distribuição de competências fixada na Constituição Federal de 1988 e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa...Questão 457941201045309Direito ConstitucionalOs munícipes que não têm condições financeiras de arcar com o custo dos serviços, e são atendidos pela Política Municipal de Assistência Social do Mun...Questão 457941201696969Direito ConstitucionalSobre a ordem social, povos e comunidades tradicionais e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:Questão 457941201708289Direito ConstitucionalNo campo da Teoria da Constituição, o debate acerca da assim denominada “última palavra sobre a Constituição” tem como uma das principais teorias a do...Questão 457941201755509Direito ConstitucionalConforme o texto da Constituição Federal, qual é a língua oficial do Brasil?Questão 457941201997883Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão, dos direitos da personalidade e da responsabilidade civil na internet na jurisprudência do STJ, assinale a alternati...