Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201992205De acordo com a Lei nº 10.871/2004, a data de publicação no Diário Oficial da União do ato de fixação das metas de desem...1457941201992205Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências ReguladorasDe acordo com a Lei nº 10.871/2004, a data de publicação no Diário Oficial da União do ato de fixação das metas de desempenho institucional constitui o marco temporal para o Ainício do período de avaliação. Binício da adequação da formação acadêmica às atividades desempenhadas pelo servidor. Cinício da fixação das vagas colocadas em concorrência. Dcumprimento de requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários ao desempenho das atividades de supervisão, gestão ou assessoramento, quando em efetivo exercício do cargo. Einício da prorrogação do período de estágio probatório. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136783Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta quais sanções poderão estar sujeitas à pessoa física ou entidade privada que detiver documentos, dados e informaç...Questão 457941200219556Legislação FederalCom base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comuni...Questão 457941200472319Legislação FederalEm relação à Análise do Impacto Regulatório (AIR), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200900110Legislação FederalConsiderando a legislação vigente sobre registro de medicamento novo, é correto afirmar que éQuestão 457941201467640Legislação FederalSegundo o que prevê o regramento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a avaliação e o acompanhamento da gestão do atendimento s...Questão 457941201521868Legislação FederalNo que se refere à Garantia de Qualidade que assegura a fabricação de medicamentos, a RDC nº 17/2010 contempla mais três requisitos em comparação com ...Questão 457941201535893Legislação FederalO artigo 20-A da Lei nº 10.871/2004 institui a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação (GDATR), devida aos ocupant...Questão 457941201615246Legislação FederalDe acordo com o artigo 4º, da Lei nº 10.871/2004, sobre as atribuições comuns dos cargos referidos no artigo 1 dessa lei (Carreiras de Regulamento), m...Questão 457941201711463Legislação FederalO Decreto nº 1.332/1994 indica os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE). Sobre esses objetivos, assinale ...Questão 457941202075469Legislação FederalA produção de medicamentos de uso público é sustentada por quatro pilares fundamentais: segurança, eficácia, acesso e qualidade (Portaria 3.916/1998-G...