Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201992223Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura qu...1457941201992223Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que Afinanciará projetos culturais, podendo ser aplicado no pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais. Bserá destinado à gestão e à promoção conjunta de políticas públicas de cultura permanentes, de acordo com o Plano Nacional de Cultura. Cserá destinado exclusivamente à preservação de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Dpoderá contar com até cinco décimos por cento da receita tributária líquida daquele Estado. Eserá destinado à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005155Direito ConstitucionalA Constituição Federal preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali...Questão 457941200108030Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais previstos pela Constituição brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941200394319Direito Constitucional“A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização p...Questão 457941200475621Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas sup...Questão 457941200659870Direito ConstitucionalPara atingir o bem comum, o Estado se estrutura para exercer o poder político. Nesse sentido, seguindo o conceito de Forma de Estado, a organização po...Questão 457941201073932Direito ConstitucionalA respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201212097Direito ConstitucionalAo tratar das medidas provisórias, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201689166Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ADI (ação direta de inconstitucionalidade).Questão 457941201968134Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, a Constituição Federal dispõe que o militar alistávelQuestão 457941201971942Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo brasileiro, é correto afirmar que