Em relação a alimentos vencidos, assinale a alternativa INCORRETA.

Temos, na Constituição Federal, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizad...

A Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). Marque a alt...

De acordo com o Art. 22 da Lei nº 8080/1990, na prestação de serviços privados de assistência à saúde, quais diretrizes devem ser observadas?

Conforme o Art. 13 da portaria nº 2.914/2011, o que compete ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para ...

De acordo com a Lei nº 8.080/90, sobre os serviços privados de assistência à saúde é correto afirmar que:

As atribuições do SUS previstas no Artigo 6º da Lei nº 8.080/90 são essenciais para garantir saúde universal, integral e gratuita a todos os brasileir...