Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201992422

Para efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), a Reserva Legal deve ser conservada com cobertura de vegetaç...

1

457941201992422
Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Reserva Legal
Para efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), a Reserva Legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. A respeito da área de Reserva Legal, é correto afirmar que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200034316Direito Ambiental

De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental#Áreas de Proteção Ambiental
Questão 457941200090027Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativida...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200606740Direito Ambiental

Conforme resolução CONAMA 001/86, o Estudo de Impacto Ambiental deve

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941200747278Direito Ambiental

Considere o conceito abaixo. “Identificação, avaliação e controle dos impactos ambientais decorrentes de toda a operação de uma organização. Envolve t...

#Sustentabilidade#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941200770937Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, no artigo 3º-B, parágrafo único; nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), o serviço público...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Questão 457941200794002Direito Ambiental

Conforme Lei Nº 12.651/2012, são consideradas áreas de preservação permanente

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941200852722Direito Ambiental

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941201099527Direito Ambiental

Conforme Resolução CONAMA N.º 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambien...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201128570Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativid...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201701123Direito Ambiental

Os resíduos da construção civil são classificados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em quatro classes: A, B, C e D. Sendo assim, a clas...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Código Florestal BrasileiroQuestões do FUNCERN