Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201992704

O som produzido por templo religioso durante os ofícios causa desconforto a moradores da vizinhança. O Ministério Públic...

1

457941201992704
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Ação Civil Pública para Proteção Ambiental
O som produzido por templo religioso durante os ofícios causa desconforto a moradores da vizinhança. O Ministério Público propõe ação civil pública e a defesa argui sua ilegitimidade, além de invocar a liberdade de culto – inciso VI do art. 5.º da Constituição da República. A decisão adequada à espécie deverá
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200625938Direito Ambiental

A Lei Estadual n° 15.913/15, em linha com a Lei no 9.866/97, define as chamadas Áreas de Intervenção – espaços territoriais definidos, considerando su...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200639687Direito Ambiental

No que tange à responsabilidade civil por dano ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941200794475Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal n.º 9.605 de 1998, que trata dos crimes ambientais, os animais apreendidos em atos delituosos

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200799534Direito Ambiental

A produtora de petróleo X contratou a empresa de transportes marítimos Y para transportar barris de petróleo do Ceará até o Porto de Santos, no Estado...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Penal Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941200806344Direito Ambiental

Para fins do que dispõe a Lei nº 11.445/07, a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico incluídos o tratame...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Questão 457941201047007Direito Ambiental

O art. 37 da Lei no 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade competente, é conduta autorizada le...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201134285Direito Ambiental

Assinale a alternativa que descreve, corretamente, um dos critérios estabelecidos pela Resolução Conama nº 1, de 31 de janeiro de 1994, em relação à c...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201758125Direito Ambiental

É princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941201813497Direito Ambiental

A continuidade entre áreas verdes como as áreas de preservação permanente (APPs) de córregos e nascentes e outros fragmentos florestais, em zona urban...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201834113Direito Ambiental

Da relação dos serviços públicos de saneamento básico com os recursos hídricos, é correto afirmar que

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos ExtrajudiciaisQuestões do VUNESP