São direitos fundamentais enunciados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Assinale a alternativa incorreta.

São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.

Quanto à Organização do Estado, na forma da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Quanto aos Poderes da União é correto afirmar.

Assinale a alternativa que não corresponde aos fundamentos da República Federativa do Brasil.

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

Quanto aos princípios e direitos fundamentais assinale a alternativa correta.

Acerca do Tribunal de Contas da União, a Constituição Federal estabelece que:

De acordo com a Constituição Federal, não é objetivo da seguridade social a seguinte alternativa:

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros _________ no País a invi...