De acordo com a Lei Federal nº 11.977/2009, consid...

Q: De acordo com a Lei Federal nº 11.977/2009, considera-se imóvel novo:

A) unidade habitacional com até 90 dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público municipal competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada; | B) Unidade habitacional com até 30 dias de “habite-se” ou documento equivalente, que nunca tenha sido habitada ou alienada. | C) unidade habitacional com até 180 dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público municipal competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada; | D) Imóvel que tenha sido utilizado por no mínimo 45 dias para fins de moradia. | E) unidade habitacional com até 60 dias de “habite-se”, ou documento equivalente, expedido pelo órgão público municipal competente ou, nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada;

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha Vida

De acordo com a Lei Federal nº 11.977/2009, considera-se imóvel novo:

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