De acordo com a Constituição Federal, são símbolos da República Fed...

Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:

De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à...

No tocante ao processo eleitoral e ao Poder Executivo, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, co...

Baseando-se na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

De acordo com a Constituição Federal, acerca do controle de constitucionalidade, analisar os itens abaixo: I - Com a implantação da súmula vinculante ...