///
Francisco é filho do irmão do pai de Manoel e o Alair é irmão do avô de Manoel, logo, o Francisco e o Alair são parentes de Manoel, respectivamente, d...
De acordo com a estrutura traçada pelo Código Civil para os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Prescreve em 03(três) anos, EXCETO:
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema “Condição e Termo”, assinale a afirmativa INCORRETA.
“Rogério nasceu em Petrópolis; viveu em Duque de Caxias até completar a maioridade; é servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, lotado na capit...
Alberto, menor de idade, pessoa muito simples e sem renda, causa acidente de trânsito, danificando veículo conduzido por Roberta, pessoa habilitada pa...
Nos termos do Código Civil, “Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituiç...
De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, “o segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar consideravelmente ...
Em relação à evicção, assinale a afirmativa correta.