Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201993393A Constituição Federal determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensem às microempresas ...1457941201993393Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraA Constituição Federal determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensem às microempresas e às empresas de pequeno porte um tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigaçõesAtributárias, creditícias, consumeristas e regulatórias.Badministrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias.Cfiscais, ambientais, regulatórias e previdenciárias.Dadministrativas, consumeristas, regulatórias e creditícias.Efiscais, ambientais, contratuais e regulatórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200521143Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que ...Questão 457941200718444Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante a dignidade da pessoa humana como valor-fonte do Estado Democrático de Direito, conferindo diversos direitos e garantid...Questão 457941201157099Direito ConstitucionalDentre os cargos a seguir, assinale aquele que, conforme as disposições constitucionais vigentes, NÃO é privativo de brasileiro nato:Questão 457941201264606Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 174, informa que o Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercerá funções de f...Questão 457941201376339Direito ConstitucionalO intricado art. 5º da nossa Carta Magna, que curiosamente é o maior artigo de uma única lei em vigor no mundo todo, nos afirma que "todos são iguais ...Questão 457941201426777Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir.I. Imposto de importação; II. Imposto sobre produtos industrializados; III. Imposto sobre a propriedade rural; IV. Imposto so...Questão 457941201535886Direito ConstitucionalSobre as finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201732229Direito ConstitucionalAssinale abaixo a única alternativa que se correlaciona corretamente com o controle interno da Administração Pública.Questão 457941201913308Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica as instituições que foram contempladas, pelo legislador constituinte, com a autonomia administrativa.Questão 457941202069018Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do trecho a seguir: “É assegurada ___________________ ...