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Assinale a alternativa correta. Competa às Comissões Permanentes, em função da matéria de sua competência:
De acordo com a Lei nº 12.550/2011, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma das competências da Empresa Brasileira de Serviços Hospita...
A respeito das Comissões da Câmara Municipal de Araraquara, assinale a alternativa correta:
Considera-se incurso na sanção de perda temporária do exercício do mandato, quando não for aplicável penalidade mais grave, o Vereador que:
Apresenta-se como Comissão Permanente da Câmara Municipal de Feira de Santana:
Leia abaixo o artigo 4º do Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH): Art. 4º. Os princípios éticos, tais como...
A respeito da medida de censura, como tal aplicável ao Vereador, é correto afirmar que:
Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto. Apresentam-se como modalidades de proposição:
Em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, o uso da sede da Câmara é vedado para:
É assegurado ao Vereador: