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Sobre a edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios dos serviços de alimentação, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) no município de Lagoa Santa, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Código Tributário de Uberaba, o imposto sobre a transmissão inter-vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos não incide sobr...
A rede de centrais de entulho para pequenos volumes de resíduos constitui serviço público de limpeza urbana, por meio de pontos de captação perenes, i...
Analise as condutas a seguir. I. Recusar fé aos documentos públicos. II. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre eles. III. Instituir...
Um determinado homem, devidamente aprovado no concurso público do município de Patrocínio, toma posse e se encontra no período de estágio probatório. ...
Considere a seguinte hipótese. O município de Ponte Nova promove a doação de imóveis públicos a pessoas carentes cadastradas em programa de habitação ...
Analise a situação a seguir. Aprovado em concurso público para cargo da administração direta do Poder Executivo do município de Pará de Minas, Paulo t...
Analise as seguintes afirmativas associadas ao zoneamento do uso e ocupação do solo de Uberlândia, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas....
Considere as seguintes afirmativas sobre a Mesa da Câmara do município de Ponte Nova. I. A votação para eleição da Mesa dá-se por processo nominal. II...