Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201993459O orçamento público exerce três funções, a saber: alocativa, distributiva e estabilizadora. A função estabilizadora, em ...1457941201993459Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos do Orçamento Público | Orçamento Público em Administração Financeira e OrçamentáriaO orçamento público exerce três funções, a saber: alocativa, distributiva e estabilizadora. A função estabilizadora, em sua essência, se concretiza quando o EstadoAoferece bens públicos.Bintervém na economia.Creduz as desigualdades.Ddivide os recursos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209048Orçamento e Finanças PúblicasOs recursos financeiros recebidos de pessoas jurídicas ou físicas, independentes de contraprestação direta em bens ou serviços, que serão aplicados no...Questão 457941200336637Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Constituição Federal e a legislação orçamentária, o Plano Plurianual (PPA) da administração pública federal podeQuestão 457941200619265Orçamento e Finanças PúblicasO prazo para entrega do plano plurianual pelo poder executivo é deQuestão 457941200719373Orçamento e Finanças PúblicasA repartição dos limites globais da despesa total com pessoal em cada período de apuração não poderá exceder aQuestão 457941200868877Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, no seu artigo 2º, parágrafo terceiro, a receita corrente líquida será apuradaQuestão 457941201427227Orçamento e Finanças PúblicasO princípio que orienta a elaboração do orçamento e sua execução, determinando que o orçamento conterá todas as receitas e despesas referentes aos Pod...Questão 457941201505043Orçamento e Finanças PúblicasO projeto de Lei Orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas e despesas decorrentesQuestão 457941201629193Orçamento e Finanças PúblicasAs receitas arrecadadas dentro do exercício financeiro, ou seja, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, e que aumentam as disponibilidades financeiras do ...Questão 457941201770494Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com o artigo 60 da Lei 4320/1964, em regra geral, é vedada a realização de despesas semQuestão 457941202084564Orçamento e Finanças PúblicasDespesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada. A d...