Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201993477No capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, da Constituição Federal, está assegurado (a), nos termos da ...1457941201993477Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Buritizal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, da Constituição Federal, está assegurado (a), nos termos da lei, Ao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário-mínimo.Ba naturalização dos estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de dez anos.Ca proteção do mercado de trabalho da mulher, independentemente de incentivos específicos. Do direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores.Eo décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067055Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla penas admitidas, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941200152282Direito ConstitucionalSuponha que, no âmbito do Estado X, foi aprovada a fictícia Lei Complementar nº 1.234/24 concedendo o direito ao porte de arma de fogo a membros da De...Questão 457941200628320Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941200674237Direito ConstitucionalLeia o texto com que Carlos Ayres Britto inicia sua obra “Teoria da Constituição”, ao tratar do Poder Constituinte: “O meu filho Marcel tinha cinco an...Questão 457941201084652Direito ConstitucionalA impetração do mandado de segurança é reconhecida pela Constituição Federal Brasileira como uma garantia fundamental da pessoa, que pode ser exercida...Questão 457941201112914Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso II, do § 1° , art. 40, da Constituição Federal, a aposentadoria compulsória de servidores titulares de cargos efetivos da União...Questão 457941201175537Direito ConstitucionalA Constituição Federal, sobre o Poder Legislativo, estabelece queQuestão 457941201320444Direito ConstitucionalSobre as principais concepções a respeito da Teoria das Constituições, assinale a alternativa correta.Questão 457941201617114Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201649323Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.