Assinale a alternativa que NÃO consta como objetivo da Política Nac...

A Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 1º baseia-se nos seguintes fundamentos: I....

De acordo com a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, alterando a Lei no 9.605, de 12 de fevere...

Segundo o art. 29 da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente...

Com base na Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue as alternativas:I. O Plano Nacional de R...

A Lei Federal Nº 9.795/99 institui o Plano Nacional de Educação Ambiental e estabelece que todos têm direito à Educação Ambiental. A Educação Ambienta...

Com base no art. 54 da Lei 9.605/98, “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou ...