Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201993844Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades q...1457941201993844Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota,Aa poluição. Ba exploração da vegetação. Co meio ambiente degradado.Do desequilíbrio ecológico. Ea servidão ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170517Direito AmbientalConforme resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade de uma Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de...Questão 457941200403180Direito AmbientalNos riachos de segunda ordem, e com alta similaridade de condições físicas, de áreas mais preservadas de uma Unidade de Conservação − UC de proteção i...Questão 457941200514913Direito AmbientalO Estado do Maranhão ofertou à União uma área devoluta para a criação de um assentamento para fins de reforma agrária. O Ministério Público ajuizou aç...Questão 457941200569510Direito AmbientalUm projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar pretende desafetar parte do território de uma unidade de conservação de proteção integral criada ...Questão 457941200669874Direito AmbientalO Município de Fortaleza canalizou um córrego, que passou a correr integralmente submerso (por baixo do solo), e retificou outro, que tinha o seu curs...Questão 457941200875272Direito AmbientalA proteção constitucional do meio ambienteQuestão 457941201155368Direito AmbientalO Estado X criou por Decreto um Parque Estadual, unidade de conservação da natureza de proteção integral segundo a Lei Federal no 9.985/2000. Passados...Questão 457941201215182Direito AmbientalO Código Florestal, publicado no início do Regime Militar, foi substituído recentemente pela Lei n° 12.651/2012, atualizando diversos institutos sobre...Questão 457941201547981Direito AmbientalO Estado W vai construir dez unidades prisionais em dez municípios diferentes. As unidades serão construídas nas zonas rurais dos municípios, sendo ne...Questão 457941201980567Direito AmbientalAs licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM