A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel d...

De acordo com a lei Orgânica Municipal, são objetivos fundamentais dos cidadãos do Município e de seus representantes, EXCETO UM, que está ERRADO. Ass...

Nos termos da Constituição Federal é considerado direito social o pertinente a:

Estão corretas:

São competências dos Municípios, conforme a Constituição Federal, EXCETO:

Sobre as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República o Tribunal de Contas adotará o seguinte procedimento:

Quando o Supremo Tribunal Federal declara a inconsttucionalidade de uma norma em controle abstrato o efeito da decisão proferida é considerado:

Avalie se os itens a seguir constituem direitos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição: I. Construir uma sociedade l...

São de competência do Município, entre outras, as seguintes ações, EXCETO:

A respeito da anistia, NÃO é correto afirmar que:

Em relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO Uma, que está ERRADA....