Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201993974A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201993974Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Paracambi - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem dentre seus fundamentos, salvo:AO pluralismo político.BOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.DA dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074550Direito ConstitucionalDe acordo com a lei Orgânica Municipal, são objetivos fundamentais dos cidadãos do Município e de seus representantes, EXCETO UM, que está ERRADO. Ass...Questão 457941200144031Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal é considerado direito social o pertinente a:Questão 457941200486326Direito ConstitucionalEstão corretas:Questão 457941200563360Direito ConstitucionalSão competências dos Municípios, conforme a Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941200869249Direito ConstitucionalSobre as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República o Tribunal de Contas adotará o seguinte procedimento:Questão 457941201112017Direito ConstitucionalQuando o Supremo Tribunal Federal declara a inconsttucionalidade de uma norma em controle abstrato o efeito da decisão proferida é considerado:Questão 457941201274266Direito ConstitucionalAvalie se os itens a seguir constituem direitos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição: I. Construir uma sociedade l...Questão 457941201347900Direito ConstitucionalSão de competência do Município, entre outras, as seguintes ações, EXCETO:Questão 457941201707175Direito ConstitucionalA respeito da anistia, NÃO é correto afirmar que:Questão 457941201889508Direito ConstitucionalEm relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO Uma, que está ERRADA....