À luz do disposto no Decreto n.º 10.540/2020, julgue os itens seguintes, relativos ao SIAFIC. I O SIAFIC é único para ca...

Dada a autonomia financeira e administrativa conferida ao Banco da Amazônia, o presidente dessa instituição poderá encaminhar mensagem ao Congresso Na...

A respeito da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e do regime de adiantamento de fundos, julgue o item seguinte. A LDO é o instrumento legal e norma...

Com relação à estrutura programática e aos créditos ordinários e adicionais do orçamento público, julgue o item subsequente. Há três tipos de créditos...

Com relação a aspectos técnicos e legais das receitas e despesas públicas, julgue o item a seguir.Se a administração pública deixar de reconhecer o di...

A respeito de orçamento público, julgue o item que se segue.Caso seja aprovada lei complementar que revogue a norma segundo a qual o exercício finance...

Caso a União tenha concedido subsídios às empresas instaladas em uma região cujo desenvolvimento econômico seja foco de atenção do país, será necessár...

Com referência a despesa pública, julgue o item subsequente.Se, em determinado órgão público, for empenhada despesa, em dezembro de 2013, data em que ...

Uma das vantagens apontadas com a adoção do orçamento participativo é a sua maior legitimidade, com a substituição do Poder Legislativo pela participa...

A impossibilidade de se realizar uma despesa sem prévio empenho compromete o uso do orçamento como ferramenta de planejamento do gasto, visto que, em ...

Suponha que, em um esforço para otimizar o processo de execução da despesa pública diante de limitações orçamentárias, o gestor necessite aprimorar os...