No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal.

Decorridos três anos da prática de um ato negocial que, segundo a lei, seja considerado nulo, se a parte prejudicada não requerer a declaração de nuli...

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Em contratos de fiança, a decl...

Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.

Após a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o reconhecimento de união estável com o falecid...

No tocante a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Para a resolução do contrato por aplicação da teoria da imprevisão, conforme estabelece o Código Civil, é necessária a prova de que.

De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico

Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensu...

A respeito das regras dispostas no Código Civil quanto aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item a seguir.Em decorrência do princípio da a...