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Sobre as medidas necessárias ao controle de zoonoses, é correto afirmar que
Conforme a Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, marque a opção correta no que diz respeito aos termos e definições:
A Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Entre os...
Sobre os critérios para formalização do auto de infração, assinale a afirmativa correta:
Sobre a apuração das infrações sanitárias, marque a alternativa correta:
A participação da comunidade, no caso do SUS, conforme o art. 1º da Lei 8.142 de 1990 (LGL\1990\44), se dá mediante duas maneiras:
Marque a alternativa que não indica uma das ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde:
De acordo com a RDC nº 222/2018, resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infec...
De acordo com a lei complementar que cria o Código de Vigilância Sanitária, a pessoa que deixar de cumprir as exigências das legislações sanitárias re...
A autoridade sanitária terá livre acesso, em qualquer hora e dia, observados os preceitos constitucionais, em todas as habitações particulares ou cole...
Assinale a afirmativa falsa. O Auto de Infração deve conter: