///
Um testamento, sem cláusula expressa de substituição, cujos herdeiros venham a falecer antes do testador
Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre o contrato de doação. I. O contrato de doação, por si só, não opera a transferên...
“Manoel morreu, deixando seus bens a Ana Luiza, desde que esta, recebida a herança, construísse uma creche, no prazo de 2 (dois) anos. Caso não a cons...
“Mas, as solenidades do moderno casamento civil se destinam exclusivamente a patentear a gravidade e a importância do ato, bem como assegurar, de modo...
Para que um pai, casado sob regime da comunhão parcial de bens, doe um imóvel exclusivo seu, a um de seus 3 (três) filhos, sendo certo que esse imóvel...
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Novação, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a afirmativa correta.
A prescrição extingue a pretensão, que é a exigência de subordinação de um interesse alheio ao interesse próprio. De acordo com o art. 189 do Código C...
A promete a B que C irá prestar-lhe serviço, e B, com base nesse compromisso, celebra contrato. Marque a opção que corresponde ao caso: