Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue o item que se segue. Os animais silvestres que se encontram em terren...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.As áreas no entorno das nascentes localizadas no terreno de Homero são legalmente caract...

Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No ...

A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. Aquele que, poluindo o mei...

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento ...

Acerca da Lei n.º 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item que se segue.Não é considerado crime ambiental o abate de ani...

Previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, o instrumento de proteção de áreas de vegetação nativa que consiste na renúncia voluntária do propriet...

No que concerne à tutela constitucional do meio ambiente e à repartição de competência em matéria ambiental, assinale a opção correta.

Conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 5/2010, que diz respeito a procedimentos e exigências a serem cumpridos para efeito de anuência prévia para a...

De acordo com a Lei n° 6.938/1981, poluidor e poluição são definidos, respectivamente, como

Antônio depositou, a céu aberto, resíduos tóxicos em terreno de sua propriedade. Embora a área fosse cercada e houvesse placas de sinalização informan...