Com relação a orçamento público e orçamento-programa, julgue o item a seguir.No que diz respeito ao orçamento-programa, ...

Considere a seguinte situação hipotética. Um parlamentar apresentou projeto de lei prevendo devolução de tributo para os contribuintes de determinado ...

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue o item que se segue. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o equilíbrio entre receitas e des...

Julgue o item seguinte, relativo ao instrumento e ao processo de orçamentação.A reserva de contingência destina-se ao pagamento de restos a pagar que ...

No Brasil, a receita pública classifica-se segundo sua natureza, fonte (destinação) do recurso e risco fiscal.

À luz da legislação referente à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.O saldo em caixa no final de determinado exercício fin...

Em relação ao conceito de receita pública, às suas classificações e aos seus estágios, bem como aos tributos e às contribuições sociais, julgue o item...

Nos termos da LRF, os prazos para eliminação do percentual excedente ao limite fixado em lei complementar para despesa de pessoal no âmbito municipal

O orçamento-programa permite a alocação de recursos visando à consecução de objetivos e metas, além da estrutura do orçamento ser direcionada para os ...

A respeito de finanças públicas, julgue o item subsequente.De acordo com o princípio da universalidade, não é permitida a inclusão, no orçamento, de i...

O orçamento plurianual de investimento consignará dotações para a execução dos planos de valorização das regiões menos desenvolvidas do país. Nenhum i...