Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201994722O Prefeito Municipal de Iúna fez uma consulta sobre a criação, organização e possível supressão de distritos. Assim, tem...1457941201994722Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de IúnaO Prefeito Municipal de Iúna fez uma consulta sobre a criação, organização e possível supressão de distritos. Assim, tem competência privativa para tratar do tema: AUnião.BDistrito Federal.CMunicípio.DEstado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188663Legislação Municipal (Espírito Santo)A divisão do território do município de Santa Maria de Jetibá em macrozonas tem como finalidade a definição de normas específicas que proporcionem os ...Questão 457941200414421Legislação Municipal (Espírito Santo)As normas gerais para a educação do Sistema Municipal de Ensino de Iúna aduzem que a pré-escola com duração de dois anos, a partir de quatro anos de i...Questão 457941200726194Legislação Municipal (Espírito Santo)A Guarda Municipal de Vila Velha é órgão integrante da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Vila Velha, corporação uniformizada, ar...Questão 457941200739948Legislação Municipal (Espírito Santo)O servidor público municipal, ao assumir sua função, deve compreender que se adquire não apenas direitos, mas também deveres. No desempenho de sua fun...Questão 457941200803913Legislação Municipal (Espírito Santo)O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, com funções políticas, executivas e administrativas, auxiliado pelos Secretários Municipais ou o...Questão 457941201076239Legislação Municipal (Espírito Santo)Zeloso no desempenho das atribuições do cargo ao qual foi designado, determinado servidor pretendia obter progressão por antiguidade. Neste sentido, a...Questão 457941201645542Legislação Municipal (Espírito Santo)“_________________ é aquele organizado em carreira, provido através de concurso público. Já _________________ é aquele(a) declarado(a) em lei de livre...Questão 457941201687940Legislação Municipal (Espírito Santo)O regimento comum das escolas da rede municipal de Iúna aduz que avaliação institucional é um mecanismo de acompanhamento contínuo das condições estru...Questão 457941201709280Legislação Municipal (Espírito Santo)Caio foi aprovado em concurso público para provimento de vaga do cargo de Professor de determinado município. Como requisito para a posse, foi solicit...Questão 457941201957633Legislação Municipal (Espírito Santo)Verifica-se no âmbito da Secretaria Municipal e Trabalho, Assistência e Cidadania a existência de Gratificação por Participação em Comissão Especial e...