Um dos integrantes do Tribunal de Justiça do Estad...

Q: Um dos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado Alfa afirmou, durante o julgamento de uma ação em que se discutia temática constitucional, que “as peculiaridades do caso concreto não devem ser con

A) é compatível com a técnica da ponderação; | B) indica uma adesão às concepções próprias do originalismo; | C) indica uma adesão às concepções próprias do realismo jurídico; | D) é refratária à influência da tópica na interpretação constitucional. | E) é refratária à mutação constitucional;

457941201994836

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais

Um dos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado Alfa afirmou, durante o julgamento de uma ação em que se discutia temática constitucional, que “as peculiaridades do caso concreto não devem ser consideradas pelo intérprete ao conduzir o processo intelectivo, de viés argumentativo e decisório, que culminará no delineamento do significado a ser atribuído ao significante interpretado, o que é essencial para a preservação da coerência interna do ordenamento jurídico e para assegurar a isonomia na sua aplicação”.

Considerando a afirmação realizada, é correto afirmar que ela:

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais

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Um dos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado Alfa afirmou, d...

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