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A fundamentação da política nacional de mobilidade urbana está baseada nos seguintes princípios: I. Acessibilidade universal, equidade no uso dos espa...
Julgue as afirmativas a seguir: I. Os estacionamentos, terminais e estações são considerados infraestruturas de mobilidade urbana. II. A eletromobilid...
De acordo com a Lei 12.587, o preço público cobrado do usuário pelo uso do transporte público coletivo denomina-se __________, sendo instituída por __...
Sobre a Lei 12587, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, considere as afirmativas a seguir. I. Prioridade dos modos de transportes não ...
Sobre os direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana considere os itens a seguir.I. Participar do planejamento, da fiscalização e d...
Sobre os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, disposta na Lei 12587, considere as afirmativas a seguir. I. Reduzir as desigualdades e ...
O Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001 – estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano, com base na função social da propriedade. A aplicação...
No projeto urbanístico de um loteamento, a legislação vigente considera o Memorial Descritivo como
Sobre as autorizações de construções e com base nos artigos 36 e 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, analise as seguintes afirmações: I. O Es...
Sobre os deslocamentos de pessoas e cargas realizados por uma infraestrutura viária é correto afirmar o seguinte: