Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201995007Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Em países cuja Constituição é flexível...1457941201995007Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalAcerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte instituído de revisão.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250029Direito ConstitucionalConforme as normas constitucionais a respeito do orçamento público, é possívelQuestão 457941200725700Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo à metodologia de fiscalização ambiental de transportes de produtos florestais.A fiscalização ambiental da Polícia Rodo...Questão 457941200736128Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.A legislação em vigor não admite a concessão de medida cautelar em ação...Questão 457941200866628Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Cabe ao Congresso Nacional conceder anistia, indulto e comuta...Questão 457941201033330Direito ConstitucionalAssinale a opção que representa atribuição do Congresso Nacional para a qual não é exigida sanção do presidente da República.Questão 457941201249252Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, a respeito da federação, dos tratados internacionais de direitos humanos e da intervenção.Qualquer norma de tratado intern...Questão 457941201587593Direito ConstitucionalEm relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. O adicional de remuneração para as atividades insalubres é direito ...Questão 457941201616537Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 ...Questão 457941201820904Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.O direito de ação, quanto a créditos resultantes das relações ...Questão 457941201967455Direito ConstitucionalConsidere que o presidente da República possa solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa que estejam pendentes de votação no Con...