A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, p...

Q: A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal, assinale a alterativa correta.

A) A circunstância do crime ser praticado em concurso por duas ou mais pessoas qualifica o crime de estupro (art. 213, do CP) e o crime de mediação para servir a lascívia de outrem (art. 227, do CP). | B) O concurso de agentes qualifica o crime de estupro (art. 213, do CP), mas não o crime de mediação para servir a lascívia de outrem (art. 227, do CP). | C) A condição do agente de ser ascendente, padrasto, irmão, cônjuge ou enteado da vítima é causa de aumento de pena, da metade, no crime de rufianismo (art. 230, do CP). | D) A condição da vítima de ser menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (catorze) qualifica o crime de estupro (art. 213, do CP) e o crime de mediação para servir a lascívia de outrem (art. 227, do CP). | E) A condição do agente de ser ascendente, padrasto, irmão, cônjuge ou enteado da vítima é causa de aumento de pena, da metade, no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (art. 228, do CP).

457941201995170

Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual

A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal, assinale a alterativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, previstos no Códig...

Questões relacionadas para praticar

A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, previstos no Códig...

Questões relacionadas para praticar