Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201995217De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, é competente para o proc...1457941201995217Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do DFDe acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, é competente para o processo e julgamento de incidente de resolução de demanda repetitiva e revisão de tese jurídica firmada no seu julgamento o(a):ACâmara de Uniformização;BCâmara Especializada;CTribunal Pleno;DTurma Especializada;EConselho da Magistratura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174876Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Lei Estadual nº 16.397/17 do Ceará dispõe sobre a organização judiciária do Estado, compreendendo a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário ...Questão 457941200210105Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No que diz respeito às garantias e às atividades desenvolvidas pelos Juízes de Direito Adjuntos, é correto afirmar que:Questão 457941200224336Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)M. é funcionária pública lotada na Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais. Requereu licença não remunerada para tratar de assunto particular ...Questão 457941200249044Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Inácio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, foi instado, por seu superior hierárquico, a analisar a forma de substituição do juiz...Questão 457941200371993Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, dar posse aos servidores do quadro do Tribunal de Just...Questão 457941200518978Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No âmbito das fontes formais legislativas, a emenda do processo legislativo é uma proposição acessória apresentada a uma proposta principal. Elas são ...Questão 457941200694618Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)José, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, está inconformado com o teor de decisão administrativa proferida pelo Presiden...Questão 457941201114658Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)José compareceu a certo Ofício de Registro de Imóveis em Santa Catarina para averbar determinado ato à matrícula de seu imóvel. O registrador, contudo...Questão 457941201318234Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Portaria nº 2.209/2021, que dispõe sobre a comunicação, recebimento e tratamento das comunicações de irregularidades no âmbito do Pode...Questão 457941202064675Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Consoante dispõe o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, é um dos requisitos essenciais para a criação e a instalação de C...