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A partir de uma iniciativa conjunta dos Presidentes das Câmaras Municipais de Alfa, Beta, Gama e Delta, iniciou-se um grande movimento, que uniu autor...
Em determinada Câmara do Tribunal de Justiça do Estado Alfa o relator percebe que há uma emenda constitucional superveniente em sentido contrário a le...
Maria, cidadã moradora do Município Alfa, constatou que uma área de preservação ambiental estava sendo diariamente desmatada, de modo que ela pudesse ...
Joana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Fede...
Estudiosos do sistema político brasileiro travaram intenso debate a respeito da denominada “cláusula de barreira ou de desempenho”, prevista na Consti...
Considerando as elevadas disponibilidades de caixa de determinado ente federativo, foi formulada consulta, pelo Chefe do Poder Executivo, à sua assess...
Com o escopo de preservar a necessária independência funcional e destemor na sua atuação profissional, os membros do Ministério Público gozam de garan...
Foi promulgada a Emenda Constitucional nº X, que inseriu um Art. Y na Constituição da República, com o seguinte teor: os equipamentos e as ferramentas...
Considerando a Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o controle constitucionalidade das leis e dos atos...
Determinado Deputado Federal, no afã de reduzir a carga tributária da indústria brasileira, apresentou projeto de lei alterando a alíquota máxima de u...