///
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.O ajuizamento da ação judicial para conter eventuais abusos praticados pela administ...
Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Aos procuradores do estado, assim como aos membros das defensorias públicas, é gar...
Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.Durante o estado de defesa, é permitida...
Em relação a aspectos da administração pública, julgue o item subsequente.Conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), é permitida ao PRF a...
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. Compete ao STF processar e julga...
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.As emendas constituciona...
Como exemplo da vedação expressa na CF a prática da tortura e ao tratamento desumano ou degradante, o STF editou súmula vinculante proibindo totalment...
Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), certos servidores públicos serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos de idade. Consoante o STF, essa...
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes. O controle difuso de constitucionalidade, que é exercid...
Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são ...