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A empresa XPTO Ltda, pessoa jurídica, usa, como matéria-prima da produção de papel, árvores de uma floresta plantada. Nesse caso, é correto afirmar qu...
Sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
O Código Florestal determinou regras acerca da Exploração Florestal, sendo que o Plano de Manejo Florestal Sustentável deve aprovar qualquer ato que p...
Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à cor...
Suponha que o Poder Público de um determinado ente federativo deseja criar uma unidade de conservação da categoria de Refúgio de Vida Silvestre e proc...
Em um inquérito civil está sendo apurada a supressão de vegetação nativa. Neste caso, é correto afirmar que
É correto afirmar sobre as etapas do processo de licenciamento ambiental:
Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:
Consoante os termos da legislação que regulamenta o licenciamento na área ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
O Ministério Público do Meio Ambiente ajuizou ação civil pública em face de uma indústria que não detinha licença para operar e que vinha poluindo o r...