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Assinale a alternativa que trata corretamente a respeito da posse, nos termos do Código Civil.
O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento pode ser feito no registro de nascimento, por escritura pública ou particular arquivada no cartó...
Reinaldo, proprietário de diversos imóveis na cidade de Aparecida, resolveu doar um dos seus imóveis para Gabriela, sua amiga de longa data. Transferi...
No cumprimento das obrigações, será reputado válido o pagamento
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.
A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indúst...
A falsificação de documentos para abertura de conta corrente
Quanto ao usufruto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro