Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/
  4. Questão 457941201995682

A Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilida...

1

457941201995682
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência

A Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. De acordo com o texto legal, considere as seguintes definições:


I. Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.

II. Pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

III. Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.


A nomenclatura das definições que corresponde corretamente à ordem apresentada é:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200134388Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Para os fins da Lei nº 10.098/2000, “quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento pa...

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004
Questão 457941200406014Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com relação à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, considere: I. adotar estratégias de articulação com órgãos e ent...

#Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941200552886Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Raquel, pessoa com deficiência, foi ao cinema junto com sua acompanhante. Vale salientar que nos cinemas são reservados espaços livres e assentos para...

#Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941200798950Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Nos termos da Lei nº 10.098/2000, a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipam...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941200832685Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considere a seguinte situação hipotética: O programa habitacional “residência: viva com harmonia” prevê a entrega de 200 unidades habitacionais. Nesse...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito à Habitação
Questão 457941200870951Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Para a eficácia de um programa de adequação à legislação previdenciária, no que tange à conhecida “Lei das cotas para deficientes”, em um hospital que...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Legislação sobre Pessoas com Deficiência#Direito ao Emprego#Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999
Questão 457941201100423Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considere a seguinte situação hipotética: Em janeiro de 2005, o Govemo Federal reformou determinada edificação de uso público já existente para atende...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201186715Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considere um teatro com capacidade para 500 pessoas e um estádio de futebol com capacidade para 40.000 pessoas. Em ambos os espaços deverão ser reserv...

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Questão 457941201234414Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Conforme preceitua a Lei n° 13.146/2015, deve-se assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violên...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941201400141Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é assegurada a plena capacidade civil da pessoa com deficiência, inclusive pa...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Continue estudando

Mais questões de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Questões sobre Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004Questões do FCC