Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/
  4. Questão 457941201995737

Na distribuição de ação rescisória e de revisão criminal, será adotado o seguinte critério: se a decisão embargada for d...

1

457941201995737
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de Justiça
Texto associado
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

Na distribuição de ação rescisória e de revisão criminal, será adotado o seguinte critério: se a decisão embargada for de uma turma, far-se-á a distribuição dos embargos entre alguns dos ministros de outra turma; se da Corte Especial, serão excluídos da distribuição, necessariamente, o relator e o revisor.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200048430Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, promovidos pelos presidentes d...

#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941200286801Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente do STJ não compete o...

#Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça#Superior Tribunal de Justiça
Questão 457941200434548Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Julgue o próximo item, de acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).As despesas relativas à administração local de obr...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções
Questão 457941200837664Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Com base na Resolução n.º 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão estratégica do Poder Judiciário, julgue o item a seguir....

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções
Questão 457941201277205Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com as Resoluções n.º 468/2022, n.º 396/2021, n.º 335/2020 e n.º 332/2020 da Presidência do CNJ, julgue o item a seguir.A impossibilidade de...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções
Questão 457941201303558Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o ite...

#Resoluções#Recomendações#Conselho Nacional de Justiça
Questão 457941201475807Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.Compete ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário av...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções
Questão 457941201844013Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com o disposto na Resolução CNJ n.º 396/2021, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), as...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções
Questão 457941201877103Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue o seguinte item.Compete ao CNJ, que atua por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servido...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções
Questão 457941202068554Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Caso uma turma do STJ tenha de rea...

#Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça#Superior Tribunal de Justiça

Continue estudando

Mais questões de Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Questões sobre Regimento Interno do Superior Tribunal de JustiçaQuestões do CESPE / CEBRASPE