Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201995738Em relação a tributos, tarifas e contribuições fiscais e parafiscais, julgue o item abaixo.As contribuições parafiscais,...1457941201995738Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições EspeciaisEm relação a tributos, tarifas e contribuições fiscais e parafiscais, julgue o item abaixo.As contribuições parafiscais, assim como os impostos, são classificadas como tributos, e sua arrecadação é destinada ao custeio de atividade paraestatal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190108Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, constitui um traço distintivo entre a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória o ...Questão 457941200518954Direito TributárioAcerca de princípios comuns do processo e do procedimento administrativo geral e tributário e do lançamento tributário, julgue o próximo item. O lança...Questão 457941200519909Direito TributárioConsiderando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. Os decretos podem ser considerados legi...Questão 457941200672516Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incideQuestão 457941200720894Direito TributárioA União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em sh...Questão 457941200764144Direito TributárioA respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens.Isenção e imunidade, são ...Questão 457941200919994Direito TributárioAssinale a opção que apresenta o valor finalístico da tributação que se refere ao “fenômeno jurídico que consiste na circunstância de a lei tributária...Questão 457941200991618Direito TributárioA respeito das limitações ao poder de tributar e da competência tributária, julgue o item que se segue.Se, devido a necessidade urgente, a União insti...Questão 457941201260480Direito TributárioSuponha que determinado notário tenha deixado de exigir o pagamento do ITBI no ato da lavratura de escritura de compra e venda, conforme prevê a legis...Questão 457941201503109Direito TributárioNo que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.A vigência de uma lei tributária signif...