///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Petrobras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.
Em se tratando de conjunto de plataformas de produção de
petróleo ou gás natural, mesmo que desabitadas e com
controle operacional realizado de forma remota, um plano de
emergência individual (PEI) deverá ser elaborado para cada
plataforma do campo em questão, com o objetivo de conter
danos de acidentes provocados por vazamento de petróleo.