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Rogério é casado com Cláudio e ambos são pais de João. Em razão de uma oportunidade de trabalho, Rogério passa a semana em Cabo Frio e volta para o Ri...
Conforme estabelecido no Código Civil (artigo 1.694), podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessit...
Com relação ao mandato, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Dentre os defeitos do negócio jurídico, a fraude contra credores tem como característica:
Acerca da vigência da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo no ato de sua publicação, pode-se conc...
Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de compra e venda.
Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.
Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a alternativa correta.