A Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento
Básico, prevista na lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de
2007, estabelece a contratação da coleta,
processamento e comercialização de resíduos sólidos
urbanos recicláveis ou reutilizáveis. Referente aos
recursos hídricos, a legislação estabelece que não
integram os serviços públicos de saneamento básico.
Não constitui serviço público a ação de saneamento
executada por meio de soluções __________, desde que
o usuário não dependa de terceiros para operar os
serviços, bem como as ações e serviços de saneamento
básico de responsabilidade _____________, incluindo o
manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente
completa as lacunas no excerto: