Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201996173O servidor público estadual, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio ...1457941201996173Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEPLAG-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisO servidor público estadual, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tem direito a licença- prêmio pelo prazo de 3 (três) meses depois de cada: Aquinquênio ininterrupto de efetivo exercício Banuênio ininterrupto de efetivo exercício Cdecênio ininterrupto de efetivo exercício Dbiênio ininterrupto de efetivo exercício Etriênio ininterrupto de efetivo exercício ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125191Legislação EstadualAna é servidora pública ocupante de cargo efetivo e exerce, concomitantemente, a função de consultora técnica. Nos termos do Estatuto dos Servidores P...Questão 457941200267693Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº. 5.427, de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, é considerada situação de suspeição a relação com algum dos interessados que cara...Questão 457941200292551Legislação EstadualNo curso das movimentações sociais dos últimos tempos, instaurou-se o debate sobre a unificação das polícias e a desmilitarização do Estado. Consoante...Questão 457941200401682Legislação EstadualA Auditoria Geral do Estado, com base na data de entrada do processo em seu protocolo, deverá emitir o certificado de auditoria nos processos de tomad...Questão 457941200423557Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Fundação Santa Cabrini, os Planos, Programas e Projetos Especiais da Fundação, assim como as prestações de contas, serão s...Questão 457941200515492Legislação EstadualAna e Romeu, ambos servidores públicos, após rápido relacionamento amoroso, vêm a contrair núpcias. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do ...Questão 457941200562186Legislação EstadualO membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro submete-se a regime próprio de Previdência Social, mas o seu pagamento será efetuado pelo ...Questão 457941201069936Legislação EstadualCaio, servidor efetivo, é autorizado a realizar curso no exterior pelo período de doze meses. Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis d...Questão 457941201374200Legislação EstadualEm conformidade à atual estrutura de previdência social dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, para a obtenção de benefício previdenciár...Questão 457941201387786Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, é entendido como funcionário: