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Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato ...
João está interessado em comprar um carro usado e, por meio de um anúncio na internet, encontra o carro de Carlos. Carlos não tem conhecimento de have...
A afirmação de que, para ter início a personalidade, exige-se o nascimento com vida, sendo ressalvados, contudo, os direitos patrimoniais do nascituro...
O vigente Código Civil trouxe todo um capítulo destinado à proteção dos direitos da personalidade, com o fim de resguardar a dignidade humana, sua int...
Francisca, com 16 anos de idade, deseja vender um imóvel que recebeu como herança de seus pais. Entretanto, sua avó, Ana, alega que Francisca é absolu...
A respeito das pessoas jurídicas no Direito Civil, é correto afirmar que:
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:
Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a Sra. Helena foi ser submetida à...
Mélvio vendeu o cavalo “X” a Caio e o boi “Z” a Tício; ambos animais eram diferenciados pelo seu porte, razão pela qual estavam destinados a serem rep...
Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.