Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201996338Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a...1457941201996338Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e DanoTendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa correta.AQualquer interrupção de prestação de serviço essencial decorrente de ligação clandestina configura dano moral. BO descumprimento do contrato de transporte em virtude de excesso de reservas configura dano moral in re ipsa. CA aquisição de gênero alimentício impróprio para consumo importa, por si só, dano moral.DPara a configuração da responsabilidade por danos morais à pessoa jurídica, se a conduta do agente ofensor for grave, prescinde da efetiva ocorrência de violação da honra objetiva da vítima.EA tenra idade, a doença mental e outros estados limitadores da consciência da vítima podem excluir a incidência do dano moral em razão da inexistência de dor ou sofrimento decorrentes da agressão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008587Direito CivilDo acordo com o Código Civil {Lei n° 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem Imóvel, assinale a alternativa correta.Questão 457941200241438Direito CivilMarcelo, menor de idade, utilizou o carro de seus pais, sem anuência destes, para ir a uma festa. Marcelo convenceu seu amigo Ricardo, igualmente meno...Questão 457941200373397Direito CivilO possuidor de má-fé:Questão 457941200425831Direito CivilNum contrato de hipoteca, o pacto comissório éQuestão 457941200464563Direito CivilAssinale a alternativa correta a respeito do instituto da alienação fiduciária de coisa imóvel e de suas peculiaridades.Questão 457941201167394Direito CivilNos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Este conceito se refere à ...Questão 457941201233030Direito CivilAssinale a alternativa correta, no que tange à doação com encargo.Questão 457941201344882Direito CivilAssinale a alternativa correta no que tange aos contratos de depósito voluntário.Questão 457941201632252Direito CivilAssinale a alternativa correta a respeito da tomada de decisão apoiada.Questão 457941201729102Direito Civil“A”, em testamento público, deixou a metade da parte disponível de seu patrimônio ao tabelião que lavrou o testamento, instituindo-o como herdeiro. Ne...